BALANCÊ DA POLÍTICA CAPIXABA 25/04/2012

"Rodovias matam por falta de investimentos federais", acusa tucano

O deputado federal Cesar Colnago (PSDB-ES) fará um pronunciamento nesta quinta-feira para criticar a falta de investimentos do governo federal nas rodovias do país.

O deputado vai lamentar as mortes dos cinco jovens capixabas em acidente na Bahia, que comoveu o ES

"Já se tornou lugar comum dizer que o trânsito é uma sangrenta guerra diária no Brasil, e muito pouco tem sido feito para estancá-la. As rodovias federais são mal conservadas e fiscalizadas", afirma o deputado.

De acordo com Colnago, o Brasil ocupa a quinta posição no mundo em quantidade absoluta de mortes no trânsito, depois de Índia, China, EUA e Rússia. Em diversos estados, mais pessoas morrem vítimas de acidentes automobilísticos do que de homicídios.

"Por ano, nossas rodovias vitimam 36 mil pessoas e deixam 500 mil feridas. São cerca de 100 óbitos diários. É como se, a cada dois dias, caísse um Boeing. No país, a cada 100 mil habitantes, 20 morrem em acidentes de trânsito. Há uma meta oficial para reduzir a média para 14, mas os esforços estão bem aquém do necessário", critica o deputado.

Para ele, as piores “rodovias da morte” são, sem exceção, da alçada federal, como é o caso da BR 101, especialmente no trecho da divisa entre o Espírito Santo e a Bahia, onde aconteceu a tragédia envolvendo os cinco jovens mortos.

"As estradas federais no ES cortam mais de 650 km do estado, e no todo ou em parte apresentam problemas de conservação, excesso de vegetação nas laterais e acostamentos, falta de sinalização, desgaste na pavimentação, necessidade de adequação de traçado devido ao aumento do fluxo de veículos", afirma Colnago.

O deputado fala ainda da falta de investimentos na manutenção das estradas brasileiras, que recebem um fluxo muito maior do que quando foram construídas. Ele critica ainda o descaso do governo federal com o ES.

"A BR 101 do ES foi asfaltada em 1970, quando passavam 150 veículos por dia. Hoje passam mais de 80 mil e a estrada é a mesma. Não podemos deixar de discutir isso, o descaso é tanto que dos R$ 830 milhões para a manutenção das estradas federais do ES, não chegou a 10%, durante o governo Lula", afirma.

Colnago faz um apelo para que mais mortes nas estradas sejam evitadas. "Apelo para que o governo federal olhe pela infraestrutura de nossas estradas para minorar as tragédias que ocorrem dia a dia. É preciso retomar com seriedade o investimento nas rodovias, que matam mais do que muitas doenças. As estradas estão cheias de buracos, sem manutenção, sem fiscalização e nada se faz", diz o deputado.  Via Agencia Congresso

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 Justiça do ES condena ex-prefeito de Viana a 15 anos de prisão.

Advogada do ex-prefeito disse que seu cliente não está envolvido no caso.
Segundo Tribunal de Justiça, ex-prefeito não pode mais recorrer da decisão.
 
O ex-prefeito de Viana, na Grande Vitória, José Luiz Balestrero, foi preso na manhã desta quarta-feira (25), em Cariacica, também município da região metropolitana. Ele foi condenado pela Justiça do Espírito Santo a 15 anos de prisão. Balestrero é acusado de mandar matar um servidor da prefeitura que ele administrava, há 14 anos. A advogada do ex-prefeito disse que seu cliente não está envolvido no caso. Ele foi levado para a triagem do Complexo Penitenciário de Viana.
Além de já ter ocupado cargo de prefeito, Balestrero já foi deputado estadual três vezes e é médico. “Eu sou um homem que só dou a vida, sou um médico, e não um homem que tira vidas", disse o condenado.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o ex-prefeito está condenado a 15 anos de prisão em regime fechado e não pode mais recorrer. A prisão de Balestrero ocorreu uma semana depois em que ele foi condenado – em outra sentença, junto com mais 11 pessoas – à suspensão dos seus direitos políticos por oito anos, pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.
A ordem de prisão contra o ex-prefeito Balestrero foi assinada pelo juiz Alexandre Pacheco, da 4ª Vara Criminal de Cariacica. Balestrero havia sido condenado desde 2004. Ele recorreu junto ao Tribunal de Justiça, onde a condenação foi mantida. Recorreu, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, onde a condenação transitou em julgado. Agora, não cabe mais recurso. Por isso, ele agora terá que cumprir a pena na prisão.
A advogada de Balestrero, Izabel Borlott, disse que seu cliente é inocente. “Nós pegamos o processo há pouco tempo e eu não tenho conhecimento dos fatos verdadeiros. Só sei dizer que, com base no que ele me relatou, meu cliente não tem nada a ver com os fatos alegados", explicou Borlott.

Entenda o caso
O crime aconteceu há 14 anos, no bairro Dom Bosco, em Cariacica, na Grande Vitória. Balestrero teria mandado matar um servidor da prefeitura de Viana após um desentendimento entre os dois. A vítima foi morta em um sinal de trânsito. Via G1
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25.04.2012 PSB do Senado nega que tenha abandonado o ES na votação do Fundap BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - A assessoria de imprensa da liderança do PSB negou na tarde de hoje a informação dada pela Agência Congresso de que o senador Antônio Carlos Valadares (SE) não se manifestou em nenhum momento da votação do PRS 72 no plenário. O PSB apresentou as notas taquigráficas da sessão de ontem que mostram a participação do senador na votação do projeto aprovado. Valadares votou pela aprovação da matéria que tirou do ES o seu principal fundo, o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das atividades portuárias), mas fez uma ressalva de apoio aos estados prejudicados pela proposta GO, ES e SC. O senador defendeu uma regra de transição de quatro anos, proposta pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que não foi aprovada pelos senadores.

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25.04.2012
Manato sugere indicação de capixaba para ministro do STJ
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O deputado federal Carlos Manato (PDT-ES) sugeriu ao governador Renato Casagrande e a bancada capixaba a indicação do presidente do TJES, Pedro Feu Rosa, para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A sugestão foi feita durante a homenagem na Câmara ao pai de Pedro Feu Rosa, o ex deputado e desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa e agradou aos parlamentares e aos representantes do ES presentes no evento.

"Tenho muito respeito pelo nosso ilustre presidente do TJES, Pedro Feu Rosa, que com seu trabalho vem dando transparência ao Judiciário capixaba. Convoco o governador, os senadores, e deputados aqui presentes para indicarmos Feu Rosa para ocupar uma vaga de ministro do STJ", disse Manato, arrancando palmas dos presentes.

Manato diz que a sugestão é uma oportunidade do ES ter pela primeira vez um representante do estado no STJ.

"Podemos fazer a qualquer momento a indicação, mas o nome de Feu Rosa é sem dúvida uma grande representação para o ES, que nunca teve um ministro no STJ. A indicação dele é pelo mérito do trabalho que desempenha no TJES. Convoco a bancada para fazermos a indicação assim que surgir uma vaga no STJ", disse Manato.

O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado. De acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.

A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
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Deputado culpa governo federal pela morte dos cinco jovens na Bahia BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O deputado federal Dr. Jorge Silva (PDT-ES) lamentou na manhã de hoje a confirmação da morte dos cinco jovens capixabas, que estavam desaparecidos desde a última sexta-feira. O deputado cobrou do governo federal mais investimentos nas rodovias federais. Para ele, a falta de conservação, duplicação e sinalização das rodivias são o reflexo do descaso do governo. "A falta de investimentos do governo federal na sinalização, duplicação e conservação das estradas do país mostram o descaso com o nosso estado, e com a população. Esse é um problema sério que tira a vida de milhares de pessoas todos anos", afirmou. Dr. Jorge Silva, que é de São Mateus, município onde moravam os jovens, se solidarizou com as famílias e com o Centro Universitário Norte do Espírito Santo – CEUNES, onde quatro dos cinco jovens mortos estudavam. "Essa tragédia afeta o nosso município, nosso Centro Universitário, é um momento de muita dor. Transmito aos familiares neste momento tão difícil minha mensagem de conforto", disse o deputado. OUTRO CRIME Dr. Jorge aproveitou para cobrar da Secretaria de Segurança Pública do ES empenho na elucidação do assassinato do ex-diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, Valdenir José Belinelo, encontrado morto em uma estrada em Linhares, no dia 21 de março deste ano. VÍTIMAS DO DESCASO Ontem foi confirmada a morte dos cinco jovens, desaparecidos desde a última sexta-feira. Os corpos foram encontrados no Rio Mucuri, Sul da Bahia, distante cerca de 12 km da divisa com o Espírito Santo. Os estudantes saíram às 19 horas da última sexta-feira (20) de São Mateus, no Norte do Estado, rumo a Prado, na Bahia, mas não chegaram ao destino. Izadora Ribeiro, Rosaflor Oliveira, Amanda Oliveira e Marllonn Amaral, estudantes do Ceunes de São Mateus, e André Galão, ex-universitário da Unesc de Colatina.

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"Proposta de Zarattini sobre royalties não é boa para ninguém", diz secretário do ES

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O secretário de Desenvolvimento do ES, Márcio Félix, afirmou ontem, que a proposta do relator da Comissão dos Royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), não é boa para nenhum estado da federação e que o ES vai apresentar uma contra-proposta para o projeto.

Para Félix, a proposta de Zarattini traz fatores novos que não haviam sido discutidos pela Comissão e pode prejudicar o ES, já que não garante uma arrecadação em relação a 2011, por exemplo.

"Sei que intenção é a melhor, mas traz novos fatores que não tinham sido avaliados. Muda a distribuição, causa desequilíbrio desnecessário. Ao não colocar 2011 e sim um índice de crescimento da produção ou da arrecadação vai gerar a uma coisa imponderável", disse Félix.

O secretário afirma que a proposta do relator não agrada a produtores e não produtores. "Dificilmente essa proposta terá acordo, com a possibilidade de levar para votação uma proposta que nenhum dos dois lados aprova".

Para ele "a melhor forma é criar uma transição com 2011 de referência. As outras discussões serão usadas como compensação, como FPE, aí vamos ajustando, equilibrando".

De acordo com Márcio Félix a proposta do estado será muito simples, e pretende garantir a arrecadação do ES em 2011.

"A gente vai preparar uma proposta que pode ser muito simples, queremos garantir o que foi arrecadado em 2011. A proposta aprovada no Senado, com a garantia de 2011 é a melhor no momento", disse o secretário.

Márcio Félix diz que a proposta do ES será amplamente discutida com Zarattini e com todos os membros da Comissão antes do dia 8 de maio, próxima reunião do grupo.

"Vamos debater com todos os membros. O que não pode é os estados ficarem sem saber qual será sua arrecadação, é como numa família você ter 27 irmãos e deixar um só abandonado", disse.

O relator da Comissão afirmou que pretende apresentar a proposta final até o dia 20 de maio. De acordo com Zarattini, o projeto dos royalties deve ser votado em junho, mesmo sem acordo entre os membros.

"Acho difícil encontrar acordo porque a maioria dos deputados do Rio e ES têm uma posição de principio. Não acham justo mudança na legislação atual de distribuição. Estou convicto que fiz justiça para todos os estados, os municípios vão garantir e tocar seus compromissos financeiros. Espero entregar o relatório final no dia 20 de maio e a partir daí buscar uma janela para votar em plenário, o que deve acontecer até 20 de junho", disse o relator. 

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Foletto não vai concorrer em Colatina e PT deve reeleger prefeito

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Está praticamente certa a permanência do deputado federal Paulo Foletto (PSB) na Câmara Federal. Ele não será candidato a prefeito.

Seus colegas de bancada dizem que "ele gostou daqui e vai ficar". Favorito para suceder o prefeito do PT, Leonardo Deptulski, Foletto vai deixar o cavalo passar celado.

Sem Foletto, Deptulski que faz um governo medíocre em Colatina, deve se reeleger. Os dois se encontraram ontem no Senado e conversaram amistosamente.

Outro concorrente, o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) poderia disputar, mas apesar de ter aumentado seu capital desde a primeira eleição, seu nome aparece em relatório da PF, o que deve imobilizá-lo.

Ainda no grupo estão o ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB), que pode entrar na disputa devido a falta de concorrentes.

Leonardo Deptulski chegou à prefeitura com o apoio de seu antecessor, Guerino Balestrassi, de quem era vice-prefeito.

Em 2008, Balestrassi tinha duas administrações em Colatina muito bem avaliadas, o que lhe deu condições de eleger o sucessor.

Hoje, a situação se inverteu, Foletto saiu da eleição de deputado federal com um capital muito grande, enquanto o prefeito Leonardo Deptulski amargou um desgaste político desde a eleição passada.

Em parte, atribuído às escolhas políticas erradas de Balestrassi. Complicações na administração só contribuíram para a queda de capital.

Do início do ano para cá, porém, houve uma recuperação da capilaridade política de Deptulski, o que garante sua participação competitiva na eleição.


Com informações do Século Diário/Renata Oliveira/ Foto N.Fraga - Via Agencia Congresso