terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Um novo estatuto do PT, Reforma Política Interna


Por Dag Vulpi 10/05/2011 editado em 14/02/2017

Passados sete anos, no 4º Congresso Nacional do PT realizado em fevereiro dos idos anos de 2010, onde deliberou-se pela realização de um amplo debate a respeito de sua trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros daquela grande instituição partidária que, naquela data completaria 31 anos de vida. 

Aquele debate teve por objetivo atualizar seu estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantiriam a democracia e concepção organizativa do partido. 

Passados sete anos, o que mudou no PT? 

Se algo mudou, essa mudança foi benéfica ou o tempo provou que as lideranças do partido estavam completamente equivocadas na forma escolhida para promover as tais mudanças tão necessárias?

A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que os levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.

Debateu-se o financiamento da atividade partidária, ou seja, foram discutidas sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de financiamentos externos. Aquele foi um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente que viabilizaria o crescimento sustentável de sua presença política na sociedade.

O IV Congresso também destacou o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de tornarem-se reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais o partido cresce mais seus líderes tornarem-se atores decisivos da vida política da Nação.

Tratou-se, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tinha mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registrava entre 6 a 9% dos pesquisados. É razoável que o partido tinha a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representava quintuplicar o quadro. Mas para que isso fosse conquistado de consciência e participação, teriam que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT fosse a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil naquele ano, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabia-se que havia um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da vida interna do partido.

As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 haviam determinado o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar do seu caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, era necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.

A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinavam o caráter multifacetado de um partido que buscava intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustentasse em termos estratégicos, era vital capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira da época.

O debate a ser feito seria determinante para que a construção partidária se consolidasse nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental era ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para seu projeto político.


No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de sua reforma interna deveria ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados deveriam dar a demonstração de que aquele não era um problema da direção, nem as respostas viriam da cúpula. O PT sempre mostrara que a militância é que defendia e protegia o partido, na luta pela democracia de seu projeto socialista.

16 comentários:

  1. PETISTA BAHIANO QUE LUTA POR UM BRASIL MELHOR21 de agosto de 2011 23:28

    O PT A NIVEL DE FORMAÇÃO PARA OS SEUS FILIADOS TEM SE PREOCUPADO COM A QUALIFICAÇÃO DO COHECIMENTO POLÍTICO ,DIRRITOS E DEVERES ESSENCIAIS AO UM PROCESSO DE AVANÇO DA NAÇÃO,MAS O PT AINDA NA SUA CONJUTURA ESTATUTÁRIA NÃO TEM CUMPRIDO OU FAZER CUMPRIR O QUE REAL ;OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES QUE ASSEGURAM A SUA CONCEPÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZATIVA INTERNA:NÃO GARANTE AS TENDÊNCIAS OS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE ALIANÇA INTERNA DENTRO DO PT.TODOS OS PARTIDOS PARTICIPAM DO GOVERNO,O PT CONSTRÓI E NÃO CONSEGUI 20/ PARA OS SEUS FILIADOS ISSO POR CENTRALIZAR TODOS OS DIREITOS EM UM ÚNICO POLÍTICO POR EXISTIR NA REGIÃO DESCONHECENDO AS DEMAIS FORÇAS DENTRO DO PARTIDO . ISSO TEM FRAGILIZADO O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE PARTICIPAÇÃO E DIREITOS EM PRÓ DE UM PARTIDO GENUINAMENTE SOCIALISTA ,PLURAL E DEMOCRÁTICO DEIXA DE FORTALECER AS DIVERSAS IDEIAS QUE ATÉ O MOMENTO TEM ENREQUECIDO A QUALIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS FILIADOS.OUTRA SITUAÇÃO É FORÇA DE AÇÃO DE ALGUNS POLITICOS NA DEFINIÇÃO DE PRESIDENTES DE PARTIDOS EM ALGUMAS INSTÂNCIAS DESCONSIDERANDO O REGULAMENTO DO PARTIDO. A ESSA SITUAÇÃO DEVERIA REPENSA O SISTEMA DE LISTA FECHADA PARA NÃO ELIMINAR REALMENTE DE VEZ O PROCESSO DEMOCRATICO DE TANTA IMPORTÂNCIA DENTRO DO PARTIDO. SE ISSO ACONTECER MUITOS FILIADOS EM ALGUNS MUNICIPIOS DEIXARÃO O PARTIDO POR TER A CERTEZA DE QUE O PARTIDO PASSARÁ A SER RECONHECIDO COMO PARTIDO PATRIARCO EM VEZ DE PARTIDO DOS TRABALHADORES.ESPERAMOS QUE MUDE PRA MELHOR. SE HOJE ESTAMOS COM O PODER ADMINISTRATIVO NACIONAL E EM ALGUNS ESTADOS NÃO TENHAM DÚVIDA FOI A FORÇA DA MILITÂNCIA EM BUSCA DE IGUALDADE ,DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA. FORA A DITADURA FORA O CAPITALISMO OPRESSOR, FORA A CORRUPÇÃO .VIVA O PT.

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  2. “Como militante fico preocupado com a reforma do estatuto do PT pois fico sem saber exatamente qual a real intenção dessa reforma. Será que nós militantes teremos forças suficiente para não deixar que os interesses eleitorais e de poder pulverize o cerne do partido que é ser um instrumento de transformação social?” - Ze Macedo (Goianésia do Pará)

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  3. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “Aos 31 anos de existência é necessário reafirmar nossa história, valorizando a militância política de muitos companheiros e companheiras.Atualizando os novos desafios de forma democrática.” - Mauro Ribeiro (Belém)

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  4. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “O financiamento partidário e nossa política de comunicação e participação devem ser especialmente debatidas. A falta de entendimento do papel que cumpre nossa contribuição financeira partidária é preocupante, aliado a isso o distanciamento da participação cotidiana e real em nosso Partido nos distanciam do papel que temos e devemos aprofundar em nossa sociaedade rumo ao fim da desigualdade e preconceitos.” - Nartagman (Belo Horizonte)

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  5. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “Creio que estas reformas são mais do que necessárias e bem vindas pelos companheiros que vêem abismados as tomadas de decisões de Diretórios, frequentemente criticamos outros partidos com as questões de forma antidemocrática porém vemos diariamente estas formas de ação dentro de nosso partido o PED foi uma prova disto,paraquedista tomam conta e os companheiros antigos e militantes ficam de canto, vergonhoso.” - Flávio Luís Farias Garcias (Pelotas RS)

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  6. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “O maior desafio na construção do novo estatuto deve ser o de priorizar uma maior participação de trabalhadores na vida política do PT, uma vez, que as custa de um projeto nacional o partido se distancia cada vez mais dos trabalhadores e torna sua militância cada vez mais burocrata, apática e fisiológica.A orientação socialista não é compatível com um governo no qual não haja a participação efetiva de trabalhadores em suas discussões.” - Marcelo Henrique S. Arnal (São Jose do Rio Preto SP)

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  7. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “Sou filiado, concordo e tem de ser urgente a reforma estatutária do PT e agregar a militancia de base.” - Ivanir Maciel (Belo Horizonte, Minas Gerais)

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  8. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “já estava mas do que na hora a reforma da nossa carta magna. sem ferir nossos principios.” - irineu pereira dos santos (aramari)

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  9. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “O PT é o maior Partido do Brasil com mais de 1.400.000 mil filiados por tanto precisamos dar mais visibilidade ao nosso partido, companheiros filiados e parlarmentares vamos contribuir com o nosso grande PT.” - Rosalvino de queiroz souza(TOM) LAURO DE FREITAS

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  10. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “É fundamental a nossa participação no debate da reforma política. Qual é mesmo a posição do PT sobre LISTA, VOTO DISTRITAL, FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA? Estamos iniciando uma série de plenárias do PT nos municípios do Sudeste do Pará. Será fundamental um roteiro para orientar o Debate sobre a Reforma Política e também a reforma do Estatuto do PT. Abraços. Luiz Bressan(Presidente do PT de Marabá)” - LUIZ BRESSAN (Marabá PA)

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  11. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “Temos que resgatar o PT pelas base, estamos correndo o risco de virarmos um partido de caciques e de mandatos. nossos deputados nao anda tendo a preocupaçao de construçao do partido , corremos o risco de virar um segundo PMDB , partido de cacique e lideranças regionais.” - ismael rodrigues de melo (Araxá)

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  12. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “Na atual conjuntura da política nacional onde o debate e a construção de uma reforma política esta tomando corpo. Reformular o estatuto do partido adequando as mudanças sem perder a essência é fundamental.” - Emerson Caldas (Belém)

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  13. Obs. Comentário feito em 10/05/2011

    “Fico feliz que o PT passará por essa reforma política interna. Espero que as discussões chegue até as bases do partido para que todos os filiados possam opinar. espero que a partir dessa reforma as instancia municipais sejam respeitadas e fortalecidas e que seja resgatado o interesse coletivo do partido e o ideário de um partido dos movimentos e das lutas sociais.” - Antonio Marques (Palhano)

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  14. Obs. Comentário feito em 11/05/2011

    “Acredito que o nosso desafio ainda é o da militancia do PT, como se fazer, de forma que haja uma verdadeira mudança das demandas sociais, preocupa-se sim com os numeros e resultados de eleicóes porque esse é o cenário de rejeição ou aceitaçao da sigla 13, acredito que nas eleiçoes deve escutar mais o povo, pecamos muito nisso em nao escutar as bases.” - GISELE BATISTA (Manaus-AM)

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  15. Obs. Comentário feito em 11/05/2011

    “O grande desafio do PT é a conscientização e organização dos trabalhadores. É preciso colocar em pauta se o PT é um partido de mandatos. Pois, na maioria das cidades o PT fica à sombra dos mandatos que interfere nas cidades com seu pragmatismo sem reconhecer o Partido. Como um dos mfundadores do PT lamento ver e ouvir, no dia dia, colocações e preocupações sobre eleições, número de votos.” - João Rocha (Caraguatatuba)

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  16. Obs. Comentário feito em 11/05/2011

    “As próximas eleições estão aí, espero que o PT não desperdice a prefeitura de SP e faça uma campanha mais eficiente. Para governador, perdemos porque parecia não haver foco e empenho, a campanha só tomou algum folego qdo o Presidente Lula entrou e deu um impulso enorme a campanha. Voto no PT, mas espero que a gente possa sentir a alegria e o entusiasmo de votar no partido outra vez. Obrigada, Marcia” - Márcia (São Paulo)

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